O setor financeiro tem sido impactado com o surgimento das fintechs, que estão mudando a maneira como as pessoas acessam serviços financeiros e de pagamento. Essas inovações facilitam a vida de muitos, mas junto com essas mudanças há uma necessidade para atender a regulamentações. As normas são essenciais como requisito obrigatório para se manter em conformidade.

Dessa forma, é fundamental que as fintechs adotem políticas claras de governança e compliance. Isso significa aderir a uma lista complexa de processos bem estruturados, capacitar constantemente os colaboradores, para que todos estejam alinhados com as exigências regulatórias.

Ao longo deste artigo, vamos abordar os requisitos que compõem uma estratégia de compliance para as fintechs. 

Regulamentação do setor financeiro

O setor financeiro é conhecido por ser regulado em qualquer parte do mundo, e no Brasil não é diferente. Para que as fintechs possam operar de forma segura e dentro da legalidade, elas precisam seguir árduas  normas, como as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes estabelecidas pelo Banco Central.

Algumas das principais regulamentações que devem ser cumpridas:

• Licenciamento e autorização de operação: É fundamental que a fintech obtenha as autorizações necessárias para atuar no mercado.
• Regras de prevenção à lavagem de dinheiro: Estar em conformidade com as normas para combater atividades ilícitas.
• Segurança cibernética e proteção de dados dos consumidores: Garantir que as informações dos clientes estejam sempre seguras e em conformidade com as normas de segurança cibernética e da LGPD.

Além das regulamentações citadas anteriormente, há alguns pilares que também precisam ser levados em consideração: 

1. KYC (Know Your Customer)

Uma das bases mais importantes para uma fintech é a implementação de procedimentos sólidos de Know Your Customer (KYC). Esses procedimentos  garantem a identificação e verificação da identidade dos clientes, o que é essencial para evitar fraudes, impedir atividades ilícitas e proteger a empresa de riscos financeiros e legais.

O processo de KYC utiliza tecnologias avançadas, como análise de documentos, biometria e verificação de dados pessoais, para confirmar a identidade de quem está utilizando os serviços da fintech. 

2. Monitoramento de operações suspeitas de PLD/FT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo)

Empresas que lidam com transações financeiras têm a responsabilidade de garantir que suas operações não sejam usadas para práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro ou o financiamento ao terrorismo. 

Para isso, é preciso implementar sistemas eficazes de monitoramento de transações capazes de identificar qualquer comportamento fora do comum. Além disso, é fundamental que a empresa tenha processos bem definidos para reportar essas transações às autoridades competentes, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), garantindo que tudo seja feito de maneira transparente e dentro da lei.

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3. Segurança da informação nas fintechs

Garantir a segurança dos dados dos clientes e das transações é uma prioridade para qualquer fintech que queira operar de forma segura e em conformidade com as regulamentações. 

Para isso, é fundamental que as fintechs adotem práticas de cibersegurança. Isso inclui o uso de criptografia para proteger os dados, autenticação multifator para reforçar a segurança no acesso, e outros mecanismos que ajudem a blindar as informações dos clientes.

Entre as medidas essenciais estão:

• Firewalls e antivírus: Para bloquear tentativas de ataques cibernéticos.
• Sistemas de backup: Que garantem a recuperação rápida de dados em caso de incidentes.
• Auditorias regulares: Para identificar possíveis vulnerabilidades e corrigi-las antes que causem problemas.

4. Governança corporativa

Definir uma estrutura de governança é essencial para qualquer empresa. Essa estrutura assegura o cumprimento, a implementação e o monitoramento eficaz das políticas de compliance.

Uma boa governança começa com a atribuição clara de responsabilidades. A alta administração e os demais colaboradores precisam saber exatamente o que se espera de cada um

Ao fortalecer a governança corporativa, a fintech não apenas segue as normas regulatórias, mas também constrói uma cultura interna de responsabilidade e transparência.

5. Auditorias internas

Manter a conformidade exige revisões constantes, não é algo que se alcança uma única vez. Auditorias regulares garantem que os processos funcionem corretamente e que a fintech permaneça alinhada às regulamentações.

As auditorias internas são uma ferramenta para identificar problemas antes que se tornem grandes dores de cabeça e garantir processos de constante melhoria pelas instituições. 

Esse trabalho de revisão constante é o que mantém a empresa sempre em conformidade e preparada para enfrentar qualquer mudança no cenário regulatório.

6. Treinamento e cultura

É essencial que todos os colaboradores da fintech estejam cientes das exigências regulatórias e preparados para segui-las.

O treinamento contínuo garante que todos entendam a importância do compliance e saibam aplicá-lo no dia a dia. Integrar essas práticas de forma natural à rotina de trabalho é fundamental para evitar que se tornem algo pesado ou burocrático.

Algumas estratégias que podem ajudar incluem:

• Treinamentos regulares: Organize sessões periódicas para manter a equipe atualizada sobre as mudanças nas regulamentações.
• Material acessível: Disponibilize manuais e guias que sejam fáceis de consultar sempre que necessário.
• Exercícios práticos: Criar simulações de situações reais ajuda a fixar o conhecimento e a preparar a equipe para lidar com desafios.

Conclusão

Manter a conformidade em dia pode parecer uma tarefa complicada para as fintechs, mas é essencial para garantir que a empresa esteja sempre operando dentro das normas. Seguir as principais diretrizes regulatórias é fundamental para proteger tanto o negócio quanto os clientes.

O investimento em compliance não é apenas uma obrigação, mas também uma maneira de assegurar o crescimento sustentável da fintech a longo prazo. Ao construir uma base sólida, sua empresa se torna mais preparada para enfrentar as mudanças do setor financeiro e ganhar a confiança do mercado.