Bitributação: entenda o que é e saiba como descobrir se acontece na sua empresa

Você sabe o que é bitributação? Sabe como descobrir se a sua empresa passa por algo parecido? Entende quais são os riscos para você e seu negócio?

No post de hoje você saberá tudo sobre isso e entenderá ainda como se precaver. Veja a seguir:

O que é bitributação? 

Quando o imposto é cobrado de forma repetida, de uma única pessoa física ou jurídica, esse termo é chamado de bitributação. Ou seja, os mesmos tributos foram cobrados duas vezes. Normalmente, por 2 direitos públicos diferentes.

Um bom exemplo é você imaginar que a sua empresa se encontra entre dois principais municípios e existe a incidência do IPTU. Sendo assim, existe uma dificuldade para delimitar qual cidade irá fazer a cobrança do imposto.

Em seguida, você recebe dois carnês, cada um sendo recebido de um lugar diferente, mas fazendo a mesma cobrança. Então, acabou de receber uma bitributação e agora tem duas contas para pagar.

A bitributação frequente é normal?

Bem, problemas como esse podem acontecer, já que é comum que uma empresa faça o recolhimento desse tributo em um município diferente do seu.

Porém, não deveria, principalmente devido ao prejuízo que o recebedor pode ter. Inclusive, alguns processos acabam sendo levados na justiça dado a dificuldade do caso, pois não se sabe qual é o lugar correto para fazer as cobranças.

Da mesma forma, não é culpa do empreendedor, sendo assim, ele não deve ser responsabilizado em nenhum momento e não deve arcar com o erro, pagando duas vezes por sua dívida.

A bitributação pode ocorrer? Não é contra a lei?

Esse processo é considerado ilegal, já que você ou sua empresa física terão que acarcar com custos dobrados e com isso, acabar tendo prejuízos financeiros ou similar. Se você já pagou uma vez, não tem obrigação de pagar novamente.

Portanto, é importante entender sobre a bitributação a fundo para evitar prejuízos e se defender.

Afinal, muitas pessoas e principalmente empresas acabam prejudicadas financeiramente por não recorrerem legalmente e não procurarem por informações, que sustentem seus casos.

Portanto, na bitributação, há ainda algumas exceções que devem ser levadas em consideração. Veja no próximo tópico:

Em quais situações pode haver bitributação?

Você provavelmente se assustou com a possibilidade da bitributação ser permitida, portanto, são em dois casos específicos, onde principalmente é difícil haver alguma interferência pela Constituição Federal Brasileira.

Veja a seguir quais são essas exceções e porquê elas acontecem:

Momentos de guerra:

Quando um país está em guerra, quer dizer que ele está em um dos seus momentos mais difíceis, já que precisa estabelecer a segurança do país e outros fortes como economia, por exemplo.

Nesse caso, é normal que o sistema passe por algumas mudanças e que sejam tomadas algumas medidas de emergência para manter o país.

Sendo assim, a bitributação pode ocorrer de forma muito mais frequente em momentos de guerra, principalmente para garantir maior movimentação financeira.

Porém, conforme o país se restabelece e a guerra é finalizada, causando as diminuições dos impostos, você pode ser absolvido das contas de forma gradativa. Ou seja, não significa que terá altos custos regularmente.

Bitributação internacional:

O segundo caso ocorre onde não existe tanta interferência da constituição federal brasileira, é quando se trata de um processo internacional, realizado por diferentes países.

Se você tem dívidas no exterior e terá que pagar para diferentes regiões, então, não há muito que as leis presentes nesse país (Brasil) possam fazer por você.

Cada local tem suas próprias leis e segue suas próprias instituições.

Na verdade, esse caso tende a ser muito frequente. Indica-se ter o maior cuidado possível com qualquer procedimento que possa ser feito externamente, principalmente em casos de repatriação de investimentos.

Como pode impactar minha empresa?

A bitributação se baseia no aumento de gastos para a sua empresa ou para você (em caso de pessoa física).

Em casos empresariais, por exemplo, irá se deparar com duas dívidas, essas que podem trazer um enorme prejuízo financeiro e diminuir o valor de caixa do seu empreendimento.

Todo o empreendedor sabe a importância de ter seus pagamentos acertados e principalmente, sabe o quanto cada dívida adicional pode ser prejudicial.

A empresa precisa entender suas delimitações e principalmente, evitar quaisquer dívidas adicionais. Afinal, ela normalmente depende de uma renda não fixa, que vem de seus consumidores ou clientes.

Portanto, pode impactar grandemente nos custos da sua empresa e trazer sérios problemas para o setor financeiro.

Quanto mais custos têm, menor o valor de investimento, menor o valor de caixa e menor a margem de lucro e segurança.

Gaste menos e poupe a sua empresa: A bitributação pode ser um risco.

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É possível evitar a bitributação? Como fazer? 

Para evitar que isso aconteça com você, primeiramente é preciso entender do que se trata e entender em quais situações e exceções ela pode ocorrer, felizmente já falamos sobre isso nos tópicos anteriores.

Então, você já está muito mais seguro, principalmente conhecendo as suas margens de segurança.

Outro fator muito importante é ter uma empresa com planejamento contábil tributário. É preciso que sua empresa esteja ciente de todos os gastos e lucros que tem mensalmente (e até anualmente), além de custos relacionados à impostos e afins.

Acredite, muitas empresas que não têm nenhum controle sobre gastos, pagamentos e semelhantes, acabam gastando muito mais do que deveriam. Às vezes não se trata de alguma cobrança de tributo, mas outras dívidas ainda mais simples.

Não estando ciente dos custos gerados é muito mais fácil fazer novas dívidas, afinal, não se sabe nem a receita da empresa.

Tenha atenção aos custos, lucros, impostos e tudo mais… Dessa forma, não terá quaisquer problemas e prejuízos financeiros.

Como descobrir se acontece bitributação na minha empresa:

Você só conseguirá encontrar irregularidades nas cobranças se estiver averiguando elas e acompanhando, caso contrário, facilmente elas passarão despercebidas e é possível que você acumule ainda mais dívidas nesse processo.

Você precisa averiguar as dívidas geradas de impostos e entender de onde elas vieram. Caso esteja desconfiando que ocorreu com você ou com sua empresa, então, pegue esses carnês e comece a analisar cada um.

Veja principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviço (ISS).

Avalie a situação, se possível, com a ajuda de um profissional.

Se encontrar diferentes dívidas, vinculadas pela mesma razão, então, com certeza sua empresa está com uma bitributação.

E agora? O que eu faço?

Se você identificou que houve uma bitributação, então, está na hora de recorrer, caso contrário, ficará com a conta em mãos.

Não é de forma alguma indicado que deixe de pagar ambas, até porque você precisa quitar e finalizar essa dívida. Mas deve saber qual escolher.

Se não pagar, pode ter sérios problemas e até mesmo multas e taxas. 

Antes de tudo, precisa entender o efeito que não pagar impostos pode trazer à sua empresa:

O que pode acontecer se não pagar os impostos da minha empresa?

Os impostos devem ser pagos obrigatoriamente pela empresa, sendo muito importantes para manter a empresa legalizada e com segurança. Caso não seja feito o pagamento desses débitos, o negócio pode sofrer algumas penalidades.

Saiba algumas coisas que podem acontecer se não pagar os impostos da sua empresa:

1 – Negativa na solicitação de crédito:

Se você tiver qualquer problema de inadimplência de pagamento, então, você não consegue solicitar crédito em nenhum momento. O que realmente é muito ruim, já que pode vir a ser necessário para sua empresa.

Se você quer fazer um novo investimento, se precisa de recursos financeiros para se manter, não poderá recorrer a um banco, isso, se suas dívidas não estiverem quitadas. 

Um fator muito importante pela qual precisa aprender a como resolver a bitributação.

2 – Bloqueio de bens:

O bloqueio de bens é um caso bem mais sério, onde a dívida é realmente muito alta. Mas está totalmente associada a impostos não pagos. 

Um resultado que ninguém quer, certo?

3 – Inadimplência e desqualificação para licitações:

Impostos não pagos podem fazer com que você seja considerado inadimplente e não possa fazer licitações.

Embora tenhamos citado apenas 3 problemas que podem causar a falta de pagamento de impostos, existem várias razões pelas quais precisa resolver o problema com a bitributação e pagar de uma vez por todas.

Até porque com certeza você não irá gostar de ter problemas maiores no futuro, não é mesmo?

Como resolver a bitributação?

A maneira mais fácil e eficaz de resolver seus problemas com a bitributação, é de fato contratar um profissional especializado e que entenda a fundo esses processos.

Afinal, precisa ver qual das contas realmente precisa pagar e como não sair prejudicado no acerto.

Entre em contato com alguém da área e que resolva esse problema para você. Infelizmente é um processo burocrático e que requer um cuidado realmente especial.

Espero que esse post de hoje tenha te ajudado a entender tudo sobre o que é bitributação e como descobrir se acontece na sua empresa.

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